Termos de Uso

1. O que é o FuteHub

O FuteHub é uma plataforma que conecta jogadores de futebol amador a peladas (partidas) organizadas, permitindo encontrar jogos disponíveis, reservar vagas e, quando aplicável, efetuar pagamentos relacionados à participação nesses jogos.

O FuteHub atua como intermediário tecnológico entre organizadores e jogadores, facilitando a divulgação, a reserva de vagas e a comunicação. O FuteHub não é organizador, proprietário ou operador dos locais (quadras, campos) onde as partidas ocorrem, salvo quando expressamente indicado.

2. Cadastro e Conta

Para utilizar determinadas funcionalidades da Plataforma, é necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e demais dados de acesso.
• Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Você deve ter, no mínimo, 18 anos para criar uma conta, ou possuir autorização de um responsável legal, conforme aplicável.
• Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que apresentem informações falsas.

3. Reservas de Vagas

Ao reservar uma vaga em uma pelada por meio da Plataforma, o Usuário se compromete a comparecer no local, data e horário indicados.

• A disponibilidade de vagas é limitada e exibida em tempo real, podendo sofrer alterações.
• Cancelamentos devem ser feitos com pelo menos 24 horas de antecedência do início da partida, evitando prejuízo a outros jogadores e garantindo o direito a reembolso dos créditos utilizados (ver Seção 5).
• Faltas recorrentes sem cancelamento prévio podem resultar em restrições de uso da Plataforma.

4. Funcionamento das Partidas

As partidas organizadas por meio da Plataforma seguem formatos padronizados, de acordo com a duração do jogo, conforme descrito a seguir. O organizador de cada partida pode indicar variações pontuais, que prevalecerão sobre a regra geral quando expressamente informadas na Plataforma.

Partidas de 1 hora

• Dois times jogam a partida inteira, sem substituição de times.
• Cada equipe pode contar com 1 (um) jogador reserva, que fica disponível para entrar durante a partida conforme a dinâmica organizada pelos hosts.
• O revezamento no gol é obrigatório entre todos os jogadores de cada time, e não apenas entre os que se disponibilizarem, cabendo a todos os jogadores da equipe cumprir sua parte no gol quando indicado pelo host.
• Cada partida de 1 hora conta com 2 (dois) hosts, sendo 1 (um) de cada time, responsáveis por organizar a dinâmica de revezamento no gol, o tempo de jogo e demais aspectos operacionais da partida.

Partidas de 1 hora e 30 minutos

• Três times participam da partida, disputada em períodos de 15 minutos.
• Ao final de cada período, o time que está em quadra há mais tempo dá lugar ao time que estava aguardando, em sistema de revezamento contínuo.
• O revezamento no gol é obrigatório entre todos os jogadores de cada time, com tempo igual entre eles, cabendo a todos cumprir sua parte no gol quando indicado pelo host.
• Cada partida de 1 hora e 30 minutos conta com 3 (três) hosts, sendo 1 (um) de cada time, responsáveis por organizar a dinâmica de revezamento no gol, o tempo de jogo e demais aspectos operacionais da partida.

O Usuário reconhece que esses formatos exigem cooperação entre os jogadores em quadra para o correto funcionamento do revezamento (tempo e gol), e que o não cumprimento das regras de revezamento por parte de terceiros não constitui falha da Plataforma.

Jogadores que atuarem como host em uma partida recebem 10 (dez) créditos de bônus, a serem utilizados em partidas futuras na Plataforma.

5. Pagamentos e Créditos

A participação em jogos disponibilizados na Plataforma é paga por meio de um sistema de créditos, no qual 1 (um) crédito equivale a R$ 1,00 (um real).

• Cada jogo exibe seu preço em créditos, e a inscrição só é confirmada se o Usuário possuir saldo de créditos suficiente em sua conta.
• A compra de créditos é realizada, no momento, exclusivamente via Pix. Outras formas de pagamento poderão ser adicionadas futuramente e serão informadas na Plataforma quando disponíveis.
• Os créditos comprados são vinculados à conta do Usuário e utilizados para a inscrição em jogos disponíveis na Plataforma.
• Reembolso: o reembolso dos créditos utilizados em uma inscrição só é concedido caso o cancelamento seja feito com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do horário de início da partida. Cancelamentos feitos com menos de 24 horas de antecedência não geram reembolso dos créditos.
• Programa de fidelidade: a cada 5 (cinco) partidas em que o Usuário participar, ele recebe automaticamente 10 (dez) créditos de bônus em sua conta, a serem utilizados em partidas futuras.
• Créditos recebidos como bônus (por exemplo, por atuar como host ou pelo programa de fidelidade) expiram em 30 (trinta) dias a partir da data em que forem creditados na conta do Usuário, e não podem ser convertidos em dinheiro, sacados ou transferidos a terceiros.
• Eventuais taxas de serviço cobradas pela Plataforma serão informadas de forma clara antes da confirmação da compra de créditos.

6. Conduta do Usuário

Ao utilizar a Plataforma e participar das peladas organizadas, o Usuário compromete-se a:

• Tratar os demais jogadores, organizadores e responsáveis pelos locais com respeito e civilidade.
• Não utilizar a Plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
• Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole a lei.
• Seguir as regras de conduta e segurança dos locais onde as partidas ocorrem.

O FuteHub reserva-se o direito de remover conteúdo, suspender ou encerrar contas que violem estas regras de conduta.

7. Riscos Inerentes à Prática Esportiva

A prática de futebol amador envolve riscos inerentes de lesão física. O Usuário reconhece e assume esses riscos ao participar de qualquer partida organizada por meio da Plataforma, sendo de sua exclusiva responsabilidade avaliar suas condições físicas antes de participar.

O FuteHub não se responsabiliza por lesões, danos materiais ou incidentes ocorridos durante as partidas, salvo em casos de comprovada culpa direta e exclusiva da Plataforma.

8. Propriedade Intelectual

Todos os elementos da Plataforma, incluindo marca, logotipo, layout, textos, gráficos e código-fonte, são de propriedade do FuteHub ou de seus licenciadores, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada a reprodução, distribuição ou uso não autorizado desses elementos.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais dos Usuários é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o FuteHub não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, indisponibilidade temporária do serviço, condutas de terceiros (outros usuários, organizadores ou proprietários de locais) e eventos fora de seu controle razoável.

11. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças na Plataforma ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas por meio da Plataforma ou dos canais de contato informados pelo Usuário. O uso continuado da Plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.

12. Rescisão

O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento. O FuteHub pode suspender ou encerrar o acesso de qualquer Usuário que viole estes Termos, a seu critério razoável, mediante notificação quando possível.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do Usuário para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposição legal em contrário.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

• E-mail: futehub.app@gmail.com
• Instagram: @futehub_rio
• Site: futehub.com.br

Sobre o tratamento dos seus dados, veja a Política de Privacidade.